O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um documento que traduz as conclusões do EIA em linguagem acessível à população, sendo utilizado para consultas públicas e audiências. Enquanto o EIA é técnico e detalhado, o RIMA é didático e resumido.
Componentes do EIA
O Estudo de Impacto Ambiental é composto por análises aprofundadas que incluem:
Diagnóstico Ambiental Completo – Caracterização detalhada da área de influência do empreendimento, abrangendo:
- Meio Físico: clima, geologia, geomorfologia, solos, recursos hídricos, qualidade do ar
- Meio Biótico: flora, fauna, ecossistemas, espécies ameaçadas, áreas protegidas
- Meio Socioeconômico: população, economia, infraestrutura, patrimônio histórico-cultural
Análise de Impactos Ambientais – Identificação, avaliação e classificação dos impactos:
- Impactos positivos e negativos
- Impactos diretos e indiretos
- Impactos imediatos e de longo prazo
- Magnitude e importância de cada impacto
Medidas Mitigadoras e Compensatórias – Proposição de ações para:
- Prevenir ou minimizar impactos negativos
- Potencializar impactos positivos
- Compensar impactos inevitáveis
Programas de Monitoramento – Estabelecimento de indicadores e procedimentos para acompanhamento dos impactos ao longo do tempo.
Análise de Alternativas – Comparação entre diferentes alternativas locacionais e tecnológicas, incluindo a alternativa de não execução do projeto.
Componentes do RIMA
O Relatório de Impacto Ambiental deve apresentar de forma objetiva e clara:
- Objetivos e justificativas do empreendimento
- Síntese dos diagnósticos ambientais
- Principais impactos identificados
- Medidas mitigadoras propostas
- Programas ambientais
- Conclusões e recomendações